-  Atualizado 03/12/2009

Quem cancelar viagem por causa da gripe suína pode solicitar devolução integral do dinheiro

Publicado por: Silvia Oliveira Matraqueando

O consumidor que quiser cancelar viagem para países onde há grande incidência da nova gripe pode pedir a devolução integral do dinheiro às empresas de turismo ou aéreas.

A opinião é de Ana Paula Soares Pereira Gomes, advogada associada do Emerenciano, Baggio Associados – Advogados.
“Como estamos diante de uma situação excepcional e o próprio Ministério da Saúde recomendou que a população adie viagens para países onde circula o vírus H1N1, principalmente Argentina e Chile, as agências de viagem ou companhias aéreas não podem cobrar nenhuma multa ou se recusar a devolver integralmente o valor já pago pelo consumidor referentes a pacotes ou passagens para locais com altos índices da doença”, explica Ana Paula.

A opinião está baseada no Código de Defesa do Consumidor, que tem como direitos básicos a proteção à vida, saúde e segurança, além do princípio da boa-fé.
Por isso, diz Ana Paula, caso o consumidor não consiga a devolução integral, deve reclamar no Procon ou ingressar com ação perante um dos juizados especiais.

Mas veja só que interessante, a diretora-geral da OMS – Organização Mundial da Saúde – Margaret Chan, afirmou hoje, no México: não adianta só proibir viagens como fez o Ministério da Saúde, que pediu aos brasileiros que evitem ir à Argentina. “Não têm nenhum propósito, porque não protege as pessoas e não detém o surto”, alerta Chan.

O mais recente balanço da OMS, divulgado ontem, informa que 77.201 pessoas já contraíram a gripe A em 120 países e territórios. Desse total, 332 pacientes morreram. Hoje, escutei na Band News o jornalista Ricardo Boechat (que é brasileiro, mas nasceu na Argentina) dizendo que esperou, esperou… mas acabou cancelando a viagem que faria ao país vizinho com vários amigos e parentes.

E você, esperando há meses por uma semaninha na capital portenha – com tudo já pago e reservado – CANCELARIA OU NÃO SUA VIAGEM?

Foto: músico tocando tango nas ruas de Buenos Aires. (Raul Mattar)



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13 Comentários

  1. Muricando

    Eu cancelaria com certeza. Se existe uma possibilidade de ficar doente, não vou, assim como evitaria o Rio de Janeiro em época de dengue.

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  2. Priscila Goldman

    Acho que não cancelaria. Sei lá, com tudo pago, reservado, a expectativa… seria muito frustrante! Acho que o ideal é evitar aglomerações e reforçar a imunidade antes de ir!

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  3. Roni Prates

    Acho que viajaria, mas ficaria preocupado! Se fosse mesmo, levaria umas mascaras para garantir. Gostei muito do blog, fácil de navegar e enetnder.

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  4. Cris Caetano

    Ai, gente, que prejú para as agências e isso já poderia estar controlado.

    Ah, eu li que o global André Marques, usou máscara na Argentina, e mesmo assim, lá está de molho em casa com a gripe.

    Eu não viajaria, daria um tempo… todos os colégios particulares aqui no Rio apresentaram casos da doença, ainda assim acho que não é motivo pra pânico porque é tratável, mas há aí alguma falta de cuidado nas autoridades sanitárias.

    Beijinhos e bom fim de semana.

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  5. SÍLVIA OLIVEIRA

    Nem me fale, CRIS! Eu como incentivadora do turismo… fico com o coração apertado. Mas de fato, muita gente está perdendo dinheiro! E a gente, oportunidades! Bjs!

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  6. Carol Wieser

    Nem me fale…
    Estou com viagem marcada para a Venezuela dia 17 deste mês.

    Fico meio apreensiva com a gripe porquina, mas não vou cancelar minha viagem não. Acho que riscos a gente tem em todo lugar, inlclusive ficando no Brasil, que está com os índices altíssimos…

    Quando teve o SARS, eu estava na ásia, no meio de um monte de máscaras, nem por isso as usei e foi bem tranquilo.

    (!) Imagina se vou cancelar minha viagem, esperei 6 meses pra ir pra lá, agora nem a gripe me segura!!

    😉

    Beijos

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  7. Anny

    Me caso dia 25 de julho e iamos para BsAs em lua de mel. Meu noivo preferiu cancelar e vamos para Fernando de Noronha! Fiquei bem triste porque era um sonho conhecer Buenos Aires. Mas ficamos com medo, não sei se a imprensa exagera. Dá medo, sim. Mas também concordo com a Carol, quem não arrisca, não petisca. Beijaum!

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  8. Anonymous

    Isso de proibir viagem, deixar de ir é histeria na minha opinião. É mais fácil morrer num assalto em São paulo que pegar gripe suína em Buenois Aires.

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  9. SÍLVIA OLIVEIRA

    Uau, Carol! Venezuela… estive lá em 2000.. só fiz Caracas… e até hoje não postei nada no blog sobre o país. No aguardo dos seus posts! Bjs!

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  10. Claudia

    Então, Silvia… estávamos de viagem marcada pra Bariloche no dia 1 de agosto… são 6 adultos e a Julinha. Por causa dela, cancelamos, com dor no coração e muitas dúvidas. Se fossem só adultos, eu iria, mas com ela, acho que não dá pra arriscar…. snif…

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  11. SÍLVIA OLIVEIRA

    Claudia, o Raul e eu tivemos a mesma postura! Íamos passar quatro dias em Buenos Aires… tínhamos milhas de sobra e a GOL ainda estava com uma promoção em que a gente poderia usar beeeem menos milhas para a América do Sul. Não vamos mais. Meu medo é a Mariana… porque as pessoas de baixa imunidade (crianças e idosos, por exemplo) sofrem mais com a doença. Se fóssemos só nos dois, sem problemas! Bjs!

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  12. Anonymous

    estou com viagem para gramado agora no final de julho, iremos eu, meu marido e o meu filho que tem 03 anos. Estamos muito apreensivos quanto aos casos de gripe ocorridos no RS. Você teria alguma orientação para nós? Estou apaixonada pelo blog e suas dicas de Gramado são perfeitas.

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  13. SÍLVIA OLIVEIRA

    Anônima: vá sem medo de ser feliz! Se eu estivesse no seu lugar não tomaria nenhuma medida diferente, tratando-se de Rio Grande do Sul. Sim, há mais casos lá do que em outros lugares. Mas estatisticamente é mais fácil levar uma bala perdida no Rio do que pegar gripe suína no RS. Agora, para ter aquela sensação de zelo, com o filhinho principalmente, não custa nada evitar aglomerações (nos restaurantes procure ficar perto da porta – porque as janelas estarão fechadas por causa da calefação). Leve álcool gel e desinfete as mãos de vocês sempre que puder. (Na Argentina, por exemplo, o governo está distribuindo álcool gel à população). E, na dúvida, leve uma máscara para o filhinho. Mas só por diversão! Ele vai adorar brincar de Michael Jackson! Abs!

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